Detalhes, Ficção e Lúcio Funaro Bichara

A articulaçãeste pela reforma nãeste ficou somente nas concessões para os prefeitos, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Têm a possibilidade de chegar ao setor rural. Em Minas Gerais, este ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse de que Temer deve Formar-se hoje medida provisória de que permitirá renegociaçãeste DE dívidas Destes produtores rurais utilizando o Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria qual reabriu aeroporto da Pampulha de modo a voos regulares domésticos: "Julgo imprescindível considerar a opinião do órgãeste regulador de modo a que se possa validamente decidir essa questão.

” A respeito de a votaçãeste da reforma da Previdência, ele voltou a dizer de que 1 atraso de “um ou 2 meses” nãeste fará diferença. Pelo entanto, ele reconheceu de que eventual demora “faz muita diferença na expectativa econômica”.

O dispositivo estabelece qual sejam deliberados pelo plenário os projetos qual, votados em comissões, tenham sido objeto do recurso por 1 dfoicimo dos membros do Senado. Este relator da proceder é o ministro Teori. (Clique aqui)

Há ao menos duas liminares recentes, do primeira instância, permitindo a exclusão dos próprios PIS e Cofins da base do cálculo DE contribuições.

A ADIn que discute dispositivos da lei de diretrizes e bases da educaçãeste relativos ao ensino religioso está Este momento na pauta do plenário do STF. Na proceder, o procurador-Geral da República pede, com fundamento no princípio da laicidade do Estado, de que este STF assente qual o ensino religioso em escolas públicas deve ter essencia não confessional, ou seja, desprovido vinculação a religiões específicas, usando a proibiçãeste por admissão do professores na qualidade de representantes DE confissões religiosas.

Homem continuará pagando pensão alimentícia à ex-esposa. Assim sendo decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A mulher recebe pensãeste desde 1995 e alegou impossibilidade do conseguir emprego por problemas por saúpor. De modo a a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, não faria sentido suprimir presentemente este benefício de algué especialmentem que não se reinseriu no mercado de produção quando acreditava que nãeste precisaria fazê-lo, já que, na época da separação, havia outra jurisprudência Acerca o tema, com fixação de prazo para este fim do benefício. (Clique cá)

As locadoras por veículos e gerenciamento de frota Locamerica e Unidas anunciam convénio para a fusãeste de seus negócios.

Juiz espie esses caras por MG determina saque do conta do próprio BB para pagamento do depósitos judiciais: "chegou a hora de lançar 1 basta. Este Poder Judiciário deve intervir para agir em nome da sociedade". (Clique cá)

Tais como se sabe, este Supremo determinou na última quarta qual medidas cautelares contra parlamentares Seroada submetidas à análise da Casa Legislativa. Aprecie saiba como votou cada ministro e o triste fim, no qual a presidente bagunçou o coreto. (Clique cá)

STJ decide de que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos. (Clique cá)

Em caso relatado pelo ministro Cueva, a turma firmou este entendimento do de que "este direito do retenção, sob a justificativa de realização de benfeitoria pelo natural, não É possibilitado a ser invocado por aquele qual é um produto de tão somente a detenção do bem". (Clique cá)

Em caso por uniãeste homoafetiva dissolvida, a animosidade entre ex-companheiras e AS SUAS diferenças do ponto de vista sobre criação do filhos nãeste são impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Decisãeste é da 3ª turma do STJ, em caso relatado através ministra Nancy. (Clique cá)

Leia igualmente: STF desmembra proceder contra quadrilhãeste do PMDB, mas veta envio do processo a Moro Reproduçãeste/Google Earth Sítio do Lúcio Funaro no interior de Sãeste Paulo conta utilizando heliponto e até quadra de tênis

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *